Políticas legais

Idioma. Esta é uma tradução de cortesia. As políticas são publicadas em inglês e, se o texto traduzido divergir do original, prevalece a versão em inglês: consulte-a aqui.

Termos de serviço

1. Quem somos

Estes Termos de serviço («Termos») são um acordo entre você («você», «Cliente») e a CEF TECHNOLOGY LLC, empresa registrada no estado de Wyoming, Estados Unidos, com sede em 1603 Capitol Ave., Ste. 310, Cheyenne, WY 82001, USA («CEF», «nós»).

Eles regem o uso do OKTV by CEF (os «Serviços»), do site ok-tv.com, dos painéis de operadora pelos quais você gerencia os Serviços (o «Painel») e dos aplicativos do OKTV (os «Aplicativos»).

Ao solicitar ou usar os Serviços, você aceita estes Termos. Se não os aceitar, não solicite nem use os Serviços.

2. O que os Serviços fazem

O OKTV é um middleware de TV oferecido na nuvem: uma plataforma que opera um serviço de TV para a sua empresa. Pelo Painel você gerencia o seu conteúdo, os seus pacotes e os seus assinantes, e os seus assinantes assistem nos Aplicativos, entrando com as credenciais que você lhes dá.

Operamos a plataforma na nossa própria infraestrutura. Não há software de servidor para você instalar.

Descrevemos as capacidades dos Serviços em ok-tv.com e na documentação que fornecemos. Não prometemos recursos que não estejam descritos ali ou acordados com você por escrito.

3. Contas

Você precisa de uma conta no Painel para usar os Serviços. Você se compromete a fornecer informações corretas, a manter as suas credenciais seguras e a responder por tudo o que for feito com a sua conta, inclusive pelos usuários que criar nela.

Você deve ter pelo menos 18 anos e poderes para celebrar este acordo, em nome próprio ou da organização que representa.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos ou que seja usada de forma ilícita.

4. Os seus assinantes

Os Serviços permitem que você ofereça um serviço de TV aos seus próprios assinantes. Você decide quem são, o que podem assistir e em quantos dispositivos. A relação com os seus assinantes é sua: você responde pelas suas condições com eles, pelo atendimento a eles e pelos dados de assinantes que insere nos Serviços. Não contratamos com os seus assinantes.

5. Planos, preços e impostos

O plano, o preço e o período de faturamento dos seus Serviços são os que constam do pedido ou da cotação que acordarmos com você. Os preços são em dólares americanos, salvo acordo diferente, e não incluem impostos. Você responde pelos impostos, tarifas ou taxas aplicáveis na sua jurisdição, exceto os impostos sobre a nossa renda.

Startups e Hotéis é oferecido como uma assinatura mensal pelo preço publicado em ok-tv.com/pt-br/pricing/, paga on-line com cartão pela Stripe. É cobrada antecipadamente a cada mês e renova-se automaticamente a cada mês até que você a cancele.

Podemos alterar os nossos preços. Uma alteração não afeta um período já faturado, e avisaremos com antecedência razoável antes que entre em vigor.

6. Pagamento e inadimplência

As assinaturas on-line são cobradas pela Stripe, o nosso processador de pagamentos. Para os demais planos, a forma de pagamento é acordada com você ao configurar os seus Serviços. Se você pagar com cartão, o pagamento é processado pelo processador de pagamentos e não recebemos nem guardamos os dados completos do seu cartão.

Se um pagamento falhar, entramos em contato pelo endereço da sua conta. Se o pagamento continuar sem ser recebido após o prazo indicado no seu pedido, podemos suspender os Serviços até que o valor pendente seja pago.

7. Cancelamento

Assinaturas on-line (Startups e Hotéis): você pode cancelar a qualquer momento escrevendo para sales@cef-technology.com. O cancelamento vale ao final do mês já pago: os Serviços continuam funcionando até lá, nenhuma nova cobrança é feita e não há reembolso de frações de mês.

Outros planos: você pode cancelar os Serviços conforme indicado no seu pedido.

Ao cancelar, o seu acesso ao Painel termina e os Aplicativos deixam de atender os seus assinantes ao final do período pago.

8. Suporte e níveis de serviço

O suporte dos Serviços é prestado em support@cef-technology.com. Como operamos a plataforma nós mesmos, as suas melhorias valem para todos os clientes à medida que as fazemos.

Os compromissos de disponibilidade e as suas compensações estão no nosso SLA, em cef-technology.com/sla/, que garante uma disponibilidade mínima de 99,9% por mês calendário para cada serviço coberto.

9. As suas responsabilidades

Você responde por:

• O conteúdo que disponibiliza por meio dos Serviços, e por ter todos os direitos e licenças necessários para distribuí-lo aos seus assinantes, em cada território onde assistem.
• Os seus assinantes, as suas condições com eles e os dados de assinantes que insere.
• As fontes dos seus canais e do seu vídeo sob demanda, e por mantê-las disponíveis.
• Cumprir todas as leis aplicáveis à sua atividade de TV, radiodifusão ou distribuição.
• Manter uma forma de contato: os avisos do serviço e os problemas de pagamento são enviados por e-mail para o endereço da sua conta.

A nossa Política de uso aceitável indica o que você não pode fazer com os Serviços.

10. Propriedade intelectual

Os Serviços, o Painel, os Aplicativos, a documentação e o site, com todos os seus direitos autorais, marcas e demais propriedade intelectual, pertencem à CEF ou aos seus licenciantes. Nada nestes Termos transfere essa propriedade a você. Se os Aplicativos levarem a sua marca, a sua marca continua sendo sua, e você nos concede apenas o necessário para exibi-la neles. O conteúdo que você disponibiliza continua sendo seu; você nos concede apenas o necessário para levá-lo aos seus assinantes como pediu.

11. Garantias e exclusões

Prestamos os Serviços com habilidade e diligência razoáveis, e garantimos que funcionarão substancialmente como descrito na nossa documentação e no nosso SLA.

Além disso, e na máxima medida permitida por lei, os Serviços são prestados «no estado em que se encontram», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Não garantimos que os Serviços funcionem sem interrupções nem erros, nem que funcionem corretamente com fontes de conteúdo, redes, dispositivos ou sistemas de terceiros fora do nosso controle.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei:

• Nenhuma das partes responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de receita, de dados ou de reputação, mesmo que avisada dessa possibilidade.
• A nossa responsabilidade total decorrente destes Termos limita-se aos valores que você nos pagou pelos Serviços nos doze (12) meses anteriores ao fato que originou a reclamação, e os créditos de serviço devidos pelo SLA contam dentro desse valor.

Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída por lei, inclusive a responsabilidade por morte ou lesão causada por negligência, ou por fraude.

13. Indenização

Você nos indenizará e nos manterá isentos de reclamações, danos e custos razoáveis decorrentes do conteúdo que disponibiliza por meio dos Serviços, da sua relação com os seus assinantes, do seu descumprimento destes Termos ou do uso ilícito dos Serviços. Isso inclui reclamações de titulares de direitos por conteúdo que você não tinha direito de distribuir.

14. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou rescindir os Serviços se você descumprir de forma grave estes Termos ou a Política de uso aceitável, ou se um pagamento continuar pendente após o prazo indicado no seu pedido.

Se o descumprimento puder ser sanado, avisaremos e daremos primeiro uma oportunidade razoável de saná-lo, salvo se for ilícito ou causar dano imediato.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada em ok-tv.com/legal/ com uma nova data de vigência e, se as alterações forem relevantes, avisaremos os titulares de conta por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando os Serviços após a alteração entrar em vigor significa aceitá-la.

16. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Wyoming, Estados Unidos, sem considerar as suas normas de conflito de leis. Os tribunais de Wyoming têm jurisdição exclusiva, exceto que qualquer das partes pode pedir medidas cautelares a qualquer tribunal competente para proteger a sua propriedade intelectual.

17. Disposições gerais

• Acordo integral. Estes Termos, junto com o seu pedido, a Política de uso aceitável e a Política de privacidade, são o acordo integral entre nós sobre este assunto. Se o seu pedido e estes Termos divergirem, prevalece o seu pedido.
• Independência das cláusulas. Se uma disposição for considerada inaplicável, o restante continua em vigor.
• Não renúncia. Não exercer um direito em uma ocasião não significa renunciar a ele.
• Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento por escrito. Nós podemos cedê-los em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.
• Força maior. Nenhuma das partes responde por atrasos ou falhas causados por eventos fora do seu controle razoável.

18. Contato

CEF TECHNOLOGY LLC 1603 Capitol Ave., Ste. 310, Cheyenne, WY 82001, USA E-mail: support@cef-technology.com

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Uso aceitável

Esta política indica o que você não pode fazer com o OKTV. Ela faz parte dos nossos Termos de serviço, e descumpri-la pode custar os seus Serviços.

É curta de propósito. O princípio por trás dela: você responde pelo que distribui e por ter o direito de distribuí-lo.

1. Conteúdo

Você não pode usar os Serviços para distribuir conteúdo que:

• Você não tenha os direitos ou licenças necessários para distribuir, nos territórios onde os seus assinantes assistem. Esta é a importante.
• Viole direitos autorais, marcas ou outra propriedade intelectual.
• Seja ilícito nas jurisdições onde se origina ou é assistido.
• Mostre abuso sexual infantil, ou incite à violência, ao terrorismo ou ao ódio.
• Tenha o objetivo de fraudar ou enganar o seu público.

Levamos o seu conteúdo; não o assistimos. Não revisamos nem inspecionamos o conteúdo que você distribui, além do monitoramento técnico necessário para manter os Serviços funcionando. Esta cláusula trata da sua responsabilidade, não da nossa vigilância, e é por isso que uma reclamação de direitos chega a você.

2. Os Serviços e a sua conta

Você não pode:

• Revender ou fornecer a própria plataforma a outras operadoras sem um acordo por escrito conosco. Atender os seus próprios assinantes é justamente para o que os Serviços existem.
• Compartilhar as credenciais do Painel fora da sua organização, nem usar uma conta que não lhe foi atribuída.
• Tentar acessar o conteúdo, os assinantes ou os dados de outro cliente, ou qualquer parte do Painel à qual você não tenha acesso.
• Falsear quem você é ou quem detém os direitos do conteúdo que distribui.

3. Redes e os nossos sistemas

Você não pode usar os Serviços para atacar, sobrecarregar ou interromper qualquer rede ou serviço, acessar sem autorização qualquer sistema ou distribuir malware. Você não pode sondar nem sobrecarregar o Painel, os Aplicativos ou a nossa infraestrutura, nem automatizar requisições de forma que os degrade para os demais.

4. O que acontece se você descumprir esta política

Conforme a gravidade, podemos:

1. Entrar em contato e pedir que você corrija.
2. Suspender os Serviços afetados.
3. Rescindir os seus Serviços sem reembolso.
4. Comunicar o caso às autoridades, quando a lei exigir.

Diante de algo ilícito ou que cause dano imediato, podemos agir primeiro e explicar depois. Caso contrário, normalmente entraremos em contato antes e daremos uma oportunidade razoável de corrigir.

5. Como denunciar um abuso

Se você acredita que alguém está usando o OKTV em violação desta política, escreva para support@cef-technology.com com o máximo de detalhes possível.

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Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

A CEF TECHNOLOGY LLC, empresa registrada no estado de Wyoming, Estados Unidos, com sede em 1603 Capitol Ave., Ste. 310, Cheyenne, WY 82001, USA, é a controladora dos dados pessoais descritos aqui.

Contato para assuntos de privacidade: sales@cef-technology.com

Esta política cobre ok-tv.com, o Painel e o suporte que prestamos por e-mail.

Os dados dos seus assinantes

Quando você usa o OKTV para atender os seus assinantes, você decide quais dados de assinantes são inseridos nos Serviços e para quê. Para esses dados você é o controlador e a CEF os trata em seu nome, apenas para lhe prestar os Serviços. Os seus assinantes devem dirigir a você os pedidos sobre eles.

2. O que coletamos

Quando você entra em contato

Nome, e-mail, empresa e país, se você os informar, e o que escrever na mensagem. O nosso formulário de contato é processado na nossa própria infraestrutura na Cloudflare e entregue pelo Google Workspace em sales@cef-technology.com.

Quando você tem uma conta no Painel

Nome, e-mail, credenciais e a sua organização.

Quando faturamos

Nome e endereço de faturamento, país e identificadores fiscais quando exigidos. Nunca recebemos nem guardamos o número completo do seu cartão: se você pagar com cartão, os dados vão para o processador de pagamentos, nunca passam por nós.

Quando você visita o site

ok-tv.com é um site estático. O nosso provedor de hospedagem, a Cloudflare, trata os dados habituais de cada requisição, inclusive o endereço IP, por segurança e para servir o site. O site não usa tags de publicidade nem de rastreamento.

3. Para que os usamos e com qual base legal

Finalidade	Dados	Base legal (termos do GDPR)
Prestar os Serviços e o Painel	Conta, configuração	Execução de contrato
Tratar os dados dos seus assinantes em seu nome	O que você insere	Execução de contrato, conforme as suas instruções
Faturar os Serviços	Dados de faturamento	Execução de contrato
Enviar e-mails do serviço: avisos, problemas de pagamento	E-mail	Execução de contrato
Responder aos seus pedidos e prestar suporte	O que você nos enviar	Contrato + interesse legítimo
Cumprir a lei fiscal e contábil	Faturamento, faturas	Obrigação legal
Manter os Serviços seguros	Registros, IP	Interesse legítimo

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com:

Provedor	Para quê	Onde
Stripe, o nosso processador de pagamentos	Assinaturas on-line e pagamentos com cartão	EUA / global
Cloudflare	Hospedar e servir o site, processar o formulário de contato, verificações antispam	Global
Google Workspace	As nossas caixas de e-mail e a entrega do formulário de contato	EUA / UE

Também podemos divulgar dados quando a lei exigir, para fazer cumprir os nossos termos, ou em caso de fusão ou venda de ativos, e nesse caso avisaremos você.

5. Transferências internacionais

Estamos estabelecidos nos Estados Unidos e os nossos provedores operam no mundo todo. Se você está no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou no Brasil, os seus dados são transferidos para fora do seu país. Quando exigido, usamos salvaguardas adequadas como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia. Você pode nos pedir os detalhes.

6. Por quanto tempo os guardamos

Dados	Retenção
Registros da conta	Enquanto a conta estiver ativa e mais 3 anos
Dados dos seus assinantes	Enquanto os seus Serviços estiverem ativos; depois são eliminados ou devolvidos a você conforme acordado
Faturas e registros de pagamento	7 anos, ou o que a lei fiscal exigir
Correspondência de suporte	3 anos
Mensagens do formulário de contato	2 anos

7. Os seus direitos

Conforme onde você mora, pode ter direito a acessar os seus dados, a corrigi-los ou eliminá-los, a restringir o seu tratamento ou opor-se a ele, a recebê-los em formato portável e a retirar o consentimento quando o tratamento se basear nele.

Se você está no EEE ou no Reino Unido, também pode reclamar à sua autoridade de controle. No Brasil, a LGPD garante direitos equivalentes. Na Califórnia, a CCPA dá direitos de acesso e eliminação, e o direito de não ser discriminado por exercê-los.

Para exercer qualquer um deles, escreva para sales@cef-technology.com. Respondemos em até 30 dias. Talvez precisemos antes verificar a sua identidade. Alguns dados não podemos eliminar a pedido: precisamos guardar as faturas por motivos fiscais.

8. Cookies

O site não instala cookies de publicidade nem de rastreamento. Todos os detalhes na nossa Política de cookies.

9. Segurança

Protegemos os seus dados com HTTPS em todos os lugares, controles de acesso no Painel e mantendo os dados de cartão fora dos nossos sistemas. Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Se uma violação afetar os seus dados pessoais, notificaremos você e as autoridades competentes conforme a lei exigir.

10. Menores

O OKTV é um serviço profissional, vendido a empresas. Este site e o Painel não se destinam a menores e não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos por meio deles.

11. Alterações

Publicaremos aqui qualquer atualização com uma nova data, e avisaremos os titulares de conta por e-mail sobre alterações relevantes.

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Contato: sales@cef-technology.com · CEF TECHNOLOGY LLC, 1603 Capitol Ave., Ste. 310, Cheyenne, WY 82001, USA

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Cookies

1. Em resumo

O site ok-tv.com não instala cookies de publicidade nem de rastreamento, e por isso não mostra nenhum aviso de consentimento. Se contarmos visitas, fazemos isso com o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies nem segue você para outros sites.

2. O que é um cookie

Um pequeno arquivo de texto que um site guarda no seu navegador. Alguns são essenciais para o site funcionar; outros rastreiam você. Usamos apenas os primeiros.

3. O que pode ser instalado

Cookie	Onde	O que faz	Tipo
Cookie de segurança	Site	Instalado pela Cloudflare, a nossa hospedagem, para distinguir visitantes de ataques automatizados, inclusive no formulário de contato	Estritamente necessário
Cookie de sessão	Painel	Mantém a sua sessão iniciada	Estritamente necessário

Os cookies estritamente necessários não exigem consentimento, porque sem eles o serviço que você pediu não pode funcionar.

4. O que não usamos

• ❌ Cookies de publicidade
• ❌ Cookies de analytics, nem rastreamento entre sites
• ❌ Vender dados de navegação, nem combiná-los com a sua conta do Painel

5. Como gerenciar os cookies

Todos os navegadores permitem ver, bloquear e apagar cookies, normalmente em Configurações → Privacidade. Se você bloquear o cookie de sessão do Painel, não conseguirá entrar.

6. Alterações

Se passarmos a usar cookies para algo além do descrito aqui, atualizaremos esta política e, quando a lei exigir, pediremos antes o seu consentimento.

Contato: support@cef-technology.com